Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

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Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento

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Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

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Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

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Origem de droga exige exame de provas e não pode ser avaliada em habeas corpus

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CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

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Brasil tem 290 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue em queda

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Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

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Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

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